Ter um advogado trabalhista é muito importante para proteger os seus direitos como trabalhador. O advogado vai te ajudar a garantir que você receba tudo o que tem direito no seu emprego, como o salário certo, pagamento de horas extras e férias. Além disso, ele também pode te ajudar se você for demitido de forma injusta ou enfrentar problemas no trabalho, como um ambiente de trabalho agressivo ou desrespeitoso.

 

O Diferencial do Sousa & Maciel na Advocacia do Direito do Trabalhador

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No Sousa & Maciel, nossa taxa de sucesso nas ações que promovemos para nossos clientes é muito alta, e isso não é por acaso. Temos um princípio claro: só aceitamos sua causa se realmente entendermos que você tem direito. Isso pode parecer óbvio, mas o que vemos com frequência são advogados trabalhistas entrando com processos sem que o cliente tenha direito, apenas para “ver se conseguem tirar algo da empresa”. Nós não fazemos isso.

 

Se entendermos que você não tem direito ou que, mesmo tendo, a prova é impossível de ser apresentada, explicaremos isso de forma clara para você. Recusaremos sua causa por respeito, pois não queremos que você passe por momentos de vergonha ou constrangimento na audiência.

 

Mas, se aceitarmos sua causa, você pode ter certeza de que contratou o melhor escritório de advocacia trabalhista. Nossos advogados irão lutar intensamente para garantir a obtenção do seu direito.

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Entre os serviços oferecidos na esfera da Advocacia do Direito do Trabalhador, temos:

 

Orientação Sobre Seus Direitos: Muitas vezes, recebemos trabalhadores no nosso escritório que pediram demissão porque o patrão fez provocações, como: "Se não está satisfeito, peça as contas", "Procure seus direitos" ou "Aqui quem manda sou eu". Isso é um grande problema, porque quando o trabalhador pede demissão, ele acaba ajudando o patrão, que não precisa pagar o aviso prévio nem a multa do FGTS. Além disso, o trabalhador não pode sacar o FGTS nem receber o seguro-desemprego.

 

Por isso, é muito importante conversar com um advogado antes de sair do emprego. Em casos como esses, o trabalhador poderia ter pedido a "rescisão indireta", que é como se fosse uma demissão por culpa do patrão. Assim, as chances de receber todos os direitos são bem maiores.

 

Além disso, o advogado pode te ajudar a entender como se organizar para uma futura ação trabalhista, como por exemplo, guardar provas que comprovem o que aconteceu. Isso aumenta muito as suas chances de ganhar o que tem direito.

 

Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Muitas empresas não registram seus trabalhadores para economizar, mas isso traz muitos problemas para o trabalhador, e o prejuízo financeiro é só um deles. Por exemplo, uma pessoa pode trabalhar por anos sem registro na carteira, e quando chega a hora de se aposentar, não vai conseguir, ou pode ter dificuldade de receber algum benefício do INSS. 

Uma ação para reconhecer o vínculo de emprego é muito séria e não prescreve, ou seja, não importa há quanto tempo você trabalhou na empresa, se você tem provas mínimas, pode entrar com um processo a qualquer momento. Essa ação é conhecida como "tudo ou nada", porque ou você prova o vínculo e ganha todos os seus direitos, ou não consegue provar e perde tudo. Por causa disso, muitos advogados trabalhistas acabam fazendo acordos com a empresa, mas nem sempre esses acordos são bons para o trabalhador. Isso porque, ao aceitar o acordo, você pode perder o tempo de trabalho para contar na aposentadoria. 

Por isso, é fundamental ter advogados que coloquem seus interesses em primeiro lugar.

 

Verbas Rescisórias: A empresa te demitiu, mas não pagou seus direitos? Ou pagou fora do prazo? Ou talvez não tenha te entregado as guias para você dar entrada no Seguro Desemprego ou no FGTS? Saiba que você tem o direito de buscar tudo isso na justiça, inclusive pedindo multas.

 

Horas Extras: Você trabalhou além do horário ou não teve o tempo de refeição e descanso adequado? Ou, se teve, foi um tempo muito curto? Se a empresa pediu para você bater o cartão e continuar trabalhando, saiba que você pode pedir essas horas extras na justiça. Isso inclui o adicional (geralmente 50% ou 100%) e reflexos em outros direitos, como férias, 13º salário, FGTS, entre outros.

 

Equiparação Salarial: Você trabalhou em uma atividade na empresa onde outra pessoa fazia o mesmo trabalho que você, mas ganhava mais? Saiba que você pode pedir na justiça para que a empresa pague a diferença entre o que você recebia e o que essa pessoa recebia, para cada mês de trabalho, conforme o caso.

 

Insalubridade e Periculosidade: Você sabia que pode estar trabalhando ou já ter trabalhado em condições que te dariam direito a um adicional de insalubridade de até 40% do salário-mínimo? Em 2024, isso seria cerca de R$ 564,80 por mês. Também pode ter direito a um adicional de periculosidade de 30% do seu salário, pago todo mês. 

 

O interessante é que muitos trabalhadores desconhecem esse direito, e muitas empresas também não sabem que precisam pagar esses adicionais. No entanto, mesmo que a empresa não tenha conhecimento, ela pode ser condenada a fazer esse pagamento. Se você já trabalhou em ambientes muito frios ou muito quentes, exposto a produtos químicos, como tíner ou solventes, ou realizando tarefas que envolvem risco, como limpeza de banheiros, contato com materiais inflamáveis como álcool ou gasolina, ou até em locais com gerador de energia, você pode ter direito a receber esses adicionais. Isso vale tanto para quem ainda está trabalhando nessas condições quanto para quem já trabalhou no passado.

 

Doenças Causadas pelo Trabalho (Ocupacional): Se, durante o trabalho, você desenvolveu problemas nos músculos, tendões ou nervos por causa de movimentos repetitivos ou posturas ruins, como tendinite, bursite, ou síndrome do túnel do carpo, ou se perdeu a audição por causa de barulho alto no local de trabalho, ou ainda se passou a ter estresse, ansiedade, depressão ou síndrome de burnout por conta de um ambiente de trabalho ruim, pressão exagerada, assédio ou jornadas longas, saiba que esses problemas podem ser considerados doenças ocupacionais. Isso pode lhe dar direito à estabilidade no emprego. Se você já foi demitido, pode pedir para anular a demissão e voltar ao trabalho (reintegração), além de buscar indenização por danos morais e materiais.

 

Acidente de trabalho típico: Se você sofreu um acidente no trabalho que deixou alguma sequela permanente, como a perda de parte de um dedo, fraturas, ou lesões que diminuíram sua força ou capacidade de movimentação, você pode ter direito a uma indenização por danos morais. Além disso, você pode receber uma pensão mensal todos os meses até a sua aposentadoria, que pode chegar ao valor de um salário por mês. Esses direitos são importantes para compensar os danos causados pelo acidente e garantir sua segurança financeira no futuro.